22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000910-85.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LENICE MIRANDA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 20/07/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
21/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:38

Protocolizada Petição
08/07/2025 14:08

Conclusão para despacho
08/07/2025 14:07

Lavrada Certidão
08/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 12:52

Conclusão para despacho
04/04/2025 12:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/04/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:22

Trânsito em Julgado
18/03/2025 15:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00009108520238272720/TJTO
11/09/2024 12:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
11/09/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/04/2024 14:06

Conclusão para julgamento
15/04/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 14:17

Conclusão para decisão
27/02/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/01/2024 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/06/2023 14:37

Conclusão para despacho
07/06/2023 14:33

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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