22/07/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MARIA RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ENIO LICINIO HORST FILHO (OAB TO006935)ADVOGADO(A): BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453)AUTOR: LUCIMEIRE GOMES RIBEIROADVOGADO(A): ENIO LICINIO HORST FILHO (OAB TO006935)ADVOGADO(A): BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453)RÉU: CICAL-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFÓRNIA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA (OAB TO004696) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua a SEÇÃO V, Art. 82, XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS/TO.É a certidão Nada sendo requerido os autos serão arquivados.
17/07/2025 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV
17/07/2025 17:47

Trânsito em Julgado
04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
20/06/2025 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
06/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
05/06/2025 09:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/05/2025 15:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
29/05/2025 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
28/05/2025 19:06

Juntada - Documento - Voto
13/05/2025 13:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/05/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
05/05/2025 13:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00 Sequencial: 183
23/04/2025 16:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
23/04/2025 16:14

Juntada - Documento - Relatório
10/02/2025 12:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB01)
07/02/2025 17:45

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
07/02/2025 17:33

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
07/02/2025 17:33

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
05/02/2025 22:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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