22/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000434-81.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CICERA SOUSA GUIMARAES LIMAADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
19/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/04/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
08/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/04/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
13/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/03/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
13/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
05/03/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/02/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
14/02/2025 13:03

Conta Atualizada
14/02/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
12/02/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
05/02/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
06/01/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/12/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
20/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/10/2024 13:19

Conclusão para despacho
23/10/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
23/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/10/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
18/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/10/2024 15:23

Conta Atualizada
18/10/2024 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
18/10/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 13:31

Conclusão para despacho
10/07/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/07/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/07/2024 17:47

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2024 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
03/06/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 15:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/03/2024 14:10

Conclusão para despacho
07/03/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:40

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 12:21

Conclusão para despacho
10/08/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:13

Trânsito em Julgado
07/08/2023 19:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/07/2023 14:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00004348120228272720
14/12/2022 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004348120228272720/TJTO
18/10/2022 10:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
17/10/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2022 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2022 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2022 17:47

Conclusão para julgamento
29/07/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/07/2022 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:33

Protocolizada Petição
20/07/2022 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> TOGOI1ECIV
20/07/2022 16:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 19/07/2022 14:30. Refer. Evento 24
14/07/2022 11:17

Juntada - Certidão
01/07/2022 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2022 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOGOICEJUSC
20/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiências CEJUSC - 19/07/2022 14:30
10/06/2022 23:04

Despacho - Mero expediente
09/06/2022 17:46

Conclusão para despacho
07/06/2022 15:06

Protocolizada Petição
07/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 18:55

Despacho - Mero expediente
03/05/2022 17:06

Conclusão para despacho
02/05/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 12:13

Despacho - Mero expediente
24/03/2022 12:32

Conclusão para despacho
21/03/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/03/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:39

Processo Corretamente Autuado
21/03/2022 13:37

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
21/03/2022 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2022 16:03

Protocolizada Petição
09/03/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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