TJTO - 0042111-93.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIJANE CLEMENTE DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*30-91

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA

OAB: 008172/TO

CPF *10.***.*31-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0042111-93.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ELIJANE CLEMENTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 22/07/2025 13:57:29)

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0042111-93.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ELIJANE CLEMENTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 21/07/2025 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

  • 14/07/2025 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 12:55

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 19/06/2025 12:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 19/06/2025 12:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/06/2025 14:28

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 16/06/2025 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/06/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 16:03

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 10/06/2025 16:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/06/2025 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2025 16:01

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 06/06/2025 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2025 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2025 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:02

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 26/05/2025 15:02

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/05/2025 18:38

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 19/05/2025 18:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 19/05/2025 17:18

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 19/05/2025 17:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/05/2025 17:08

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 30/04/2025 15:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/04/2025 16:43

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 10/04/2025 16:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/04/2025 18:01

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 27/03/2025 08:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/03/2025 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2025 20:17

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 21/03/2025 16:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/03/2025 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2025 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/03/2025 12:51

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 20/02/2025 18:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 20/02/2025 18:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/02/2025 12:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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