TJTO - 0016768-85.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Agravo de Instrumento Nº 0016768-85.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: GOMES & BORGES- ME- EPP - LUCAS FRIOS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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22/07/2025 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 22/07/2025 13:57:44)
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22/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Agravo de Instrumento Nº 0016768-85.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: GOMES & BORGES- ME- EPP - LUCAS FRIOS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347) ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
21/07/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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14/07/2025 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:55
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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24/06/2025 14:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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24/06/2025 14:06
Juntada - Documento - Relatório
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05/05/2025 15:17
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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01/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 17:17
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
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09/04/2025 17:17
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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09/04/2025 14:01
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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09/04/2025 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 17:11
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
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21/03/2025 17:10
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/03/2025 08:54
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
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14/03/2025 08:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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13/03/2025 19:31
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
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13/03/2025 19:31
Juntada - Documento - Voto
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21/02/2025 13:30
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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13/02/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/02/2025 13:56
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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06/02/2025 19:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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06/02/2025 19:09
Juntada - Documento - Relatório
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12/12/2024 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/12/2024 16:00
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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12/12/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2024 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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12/11/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:04
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
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05/11/2024 15:04
Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
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17/10/2024 15:59
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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14/10/2024 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 10:46
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
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04/10/2024 10:45
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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01/10/2024 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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01/10/2024 19:24
Juntada - Guia Gerada - Agravo - GOMES E BORGES LTDA - Guia 5381399 - R$ 48,00
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01/10/2024 19:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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