TJTO - 0002970-86.2022.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0002970-86.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ESMERINDA CARNEIRO DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: CANDIDO LOPES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO INTERESSADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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22/07/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 22/07/2025 13:58:15)
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22/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0002970-86.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ESMERINDA CARNEIRO DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: CANDIDO LOPES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO INTERESSADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
21/07/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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14/07/2025 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:55
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
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30/06/2025 17:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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30/06/2025 17:05
Juntada - Documento - Relatório
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22/06/2025 13:29
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
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13/06/2025 11:43
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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12/06/2025 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:09
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
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29/04/2025 15:09
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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23/04/2025 13:56
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB11)
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23/04/2025 13:30
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
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23/04/2025 13:30
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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22/04/2025 13:10
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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01/04/2025 13:00
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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31/03/2025 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 14:56
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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17/03/2025 14:56
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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14/03/2025 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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