11/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:42

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
11/06/2025 13:41

Trânsito em Julgado
11/06/2025 12:51

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/06/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 12:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028014732025
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022056-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PATRICK SOUSA LIMAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 19/05/2025 - Expedido Alvará Evento 109 - 19/05/2025 - Expedido Alvará
23/05/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
23/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/05/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 09:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028014742025
22/05/2025 06:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028014732025
19/05/2025 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028014742025
19/05/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
11/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/05/2025 16:02

Conclusão para julgamento
09/05/2025 16:01

Lavrada Certidão
08/05/2025 15:17

Juntada - Informações
06/05/2025 14:07

Protocolizada Petição
06/05/2025 13:37

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
30/04/2025 16:09

Juntada - Informações
30/04/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025 13:23

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/04/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/04/2025 12:45

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:45

Lavrada Certidão
28/04/2025 08:37

Protocolizada Petição
28/04/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/02/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/02/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/02/2025 07:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/02/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/01/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/01/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:03

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 16:04

Conclusão para despacho
02/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/12/2024 13:55

Conta Atualizada
04/12/2024 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/11/2024 10:20

Protocolizada Petição
05/11/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 08:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 13:42

Conclusão para decisão
25/10/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 17:11

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/09/2024 17:10

Trânsito em Julgado
09/08/2024 09:27

Protocolizada Petição
01/08/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/07/2024 09:35

Conclusão para julgamento
19/07/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 08:37

Despacho - Determinação de Citação
03/07/2024 12:59

Conclusão para despacho
02/07/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:50

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 13:26

Conclusão para despacho
11/06/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 16:06

Protocolizada Petição
03/06/2024 18:01

Protocolizada Petição
03/06/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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