03/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5778692, Subguia 125750 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 294,42
01/09/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016141-91.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00467664520238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 18/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
18/08/2025 14:45

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
18/08/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/09/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5778693, Subguia 5536028. Fase de Conhecimento
18/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5778693 - R$ 1.177,69 - Fase de Conhecimento
18/08/2025 14:45

Juntada - Certidão - BANCO DO BRASIL SA
18/08/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/09/2025. Parte BANCO DO BRASIL SA, Guia 5778692, Subguia 5536027. Fase de Conhecimento
18/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5778692 - R$ 294,42 - Fase de Conhecimento
18/08/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
18/08/2025 14:11

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:59

Trânsito em Julgado
13/08/2025 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0046766-45.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 39, 69
13/08/2025 16:55

Trânsito em Julgado
13/08/2025 13:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00161419120248272729/TJTO
29/05/2025 16:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
22/04/2025 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
25/03/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 14:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5674691, Subguia 84905 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 620,30
11/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2025 12:14

Protocolizada Petição
11/03/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 11:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5674691, Subguia 5484972
11/03/2025 11:57

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5674691 - R$ 620,30
11/03/2025 10:23

Protocolizada Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/01/2025 20:47

Conclusão para decisão
07/01/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2024 16:51

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/11/2024 16:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 15:03

Conclusão para despacho
06/09/2024 15:29

Protocolizada Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:04

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
08/05/2024 12:08

Conclusão para despacho
30/04/2024 13:22

Protocolizada Petição
24/04/2024 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454326, Subguia 5396918
24/04/2024 14:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454327, Subguia 5396916
24/04/2024 14:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 14:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/04/2024 12:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5454327 - R$ 50,00
24/04/2024 12:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5454326 - R$ 1.341,61
24/04/2024 12:33

Distribuído por dependência - Número: 00467664520238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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