22/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0013544-86.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00162801420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: RIBAMAR PORTUGUEZ COSTAADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ADVOGADO(A): UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB TO006468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/08/2025 17:30
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:24

Juntada - Informações
12/12/2024 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 02/12/2024 14:25. Refer. Evento 54
10/12/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2024 12:07

Decisão - Outras Decisões
02/12/2024 16:02

Conclusão para decisão
26/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 17:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 16:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 16:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/12/2024 14:25
20/09/2024 11:20

Juntada - Informações
04/07/2024 17:40

Lavrada Certidão
26/03/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/03/2024 16:00. Refer. Evento 30
05/03/2024 14:57

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
19/02/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/02/2024 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 14:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/02/2024 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 14:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/01/2024 15:21

Juntada - Informações
06/12/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/03/2024 16:00
21/07/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/07/2023 12:13

Conclusão para decisão
11/07/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:54

Protocolizada Petição
26/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 16:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 13:46

Lavrada Certidão
31/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:41

Expedido Ofício
17/05/2023 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 17:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2023 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 21:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/04/2023 18:04

Conclusão para decisão
11/04/2023 18:03

Processo Corretamente Autuado
11/04/2023 18:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
11/04/2023 17:43

Distribuído por dependência - Número: 00162801420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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