22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029259-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARISA APARECIDA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:52

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 14:07

Conclusão para decisão
21/03/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:02

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/03/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:02

Trânsito em Julgado
07/02/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 12:12

Conclusão para julgamento
13/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 17:33

Protocolizada Petição
30/10/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/09/2024 16:26

Conclusão para julgamento
19/09/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:26

Despacho - Determinação de Citação
07/08/2024 14:22

Conclusão para despacho
05/08/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/07/2024 14:23

Conclusão para despacho
18/07/2024 14:23

Processo Corretamente Autuado
17/07/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009789-26.2023.8.27.2706

Banco Volkswagen S.A.

Douglas Saraiva Costa

Advogado: Gilberto Alves da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/05/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0002435-04.2024.8.27.2709

Natanna Siches Rodrigues da Silva Santos

Governo do Estado do Tocantins - Secreta...

Advogado: Gabriel dos Santos Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/12/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0004303-41.2025.8.27.2722

Dilma Francisco Lopes Danta

Municipio de Gurupi

Advogado: Alexandre Orion Reginato

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/03/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0003312-20.2024.8.27.2716

Imperio Comercio de Ferramentas LTDA

Max Lesser Lustosa Teixeira

Advogado: Gabriel Anival Matheus Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/12/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0001878-17.2024.8.27.2709

Marco Resende Barreto e Melo

Governo do Estado do Tocantins - Secreta...

Advogado: Gabriel dos Santos Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2024 15:49

Exibir Processo