19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/07/2025 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
10/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0001143-54.2024.8.27.2718/TOAUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS RECANTO PRAIA BELLAADVOGADO(A): ELLIAN RAY GUIMARAES SILVA (OAB TO011427)RÉU: R.P.B.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)RÉU: MARCOS ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)DESPACHO/DECISÃOnão conheço do recurso de embargos de declaração interposto, por intempestividade.
09/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
09/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/07/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 09:23

Decisão - Não Conhecimento de Embargos de Declaração
04/07/2025 13:01

Conclusão para decisão
04/07/2025 13:00

Lavrada Certidão
04/07/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 09:40

Protocolizada Petição
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/06/2025 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
12/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0001143-54.2024.8.27.2718/TOAUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS RECANTO PRAIA BELLAADVOGADO(A): ELLIAN RAY GUIMARAES SILVA (OAB TO011427)RÉU: R.P.B.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)RÉU: MARCOS ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)DESPACHO/DECISÃOObservando o despacho do evento 78, DECDESPA1 e a manifestação do Ministério Público fiscal no evento 82, PAREC1, na forma do inciso I do art. 109 da Constituição da República, declino da competência para processar e julgar o feito em favor de um dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína.
11/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 08:26

Decisão - Declaração - Incompetência
10/06/2025 12:41

Conclusão para decisão
10/06/2025 12:40

Lavrada Certidão
09/06/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 12:44

Conclusão para decisão
11/04/2025 12:43

Lavrada Certidão
11/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
01/04/2025 09:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:44

Protocolizada Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
12/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
12/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
10/03/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:46

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 15:10

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:08

Lavrada Certidão
08/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 15:45

Protocolizada Petição
05/03/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/02/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 13:31

Conclusão para decisão
12/02/2025 13:31

Lavrada Certidão
11/02/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 15:58

Protocolizada Petição
29/01/2025 11:01

Protocolizada Petição
28/01/2025 17:53

Protocolizada Petição
14/01/2025 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
16/12/2024 12:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 12:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
13/12/2024 17:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/12/2024 12:09

Conclusão para decisão
13/12/2024 12:08

Lavrada Certidão
12/12/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 10:29

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 17:39

Conclusão para decisão
11/12/2024 17:39

Lavrada Certidão
11/12/2024 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
11/12/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:21

Expedido Ofício
10/12/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Ação Civil Pública
10/12/2024 12:45

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/12/2024 08:12

Protocolizada Petição
09/12/2024 16:14

Redistribuído por sorteio - (TOFIL1ECIVJ para TOFIL1ECIVJ)
09/12/2024 16:14

Retificação de Classe Processual - DE: Dissídio Coletivo PARA: Procedimento Comum Cível
09/12/2024 16:06

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:06

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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