22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041186-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSIMEIRE NUNES COUTINHOADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 06:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/04/2025 18:00

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:47

Trânsito em Julgado
31/03/2025 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
31/03/2025 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
14/03/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
27/01/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 22:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
11/10/2024 13:57

Conclusão para despacho
10/10/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/10/2024 13:19

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:19

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/10/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047182-76.2024.8.27.2729

Willian Paz da Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0001698-53.2023.8.27.2703

Laura Fernanda Gomes Lima

Jose Cicero Gomes Oliveira

Advogado: Thayrine Brito Silva Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/10/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0002017-06.2024.8.27.2729

Elisangela Morais Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0003162-69.2024.8.27.2706

Welton Tavares Assuncao

Municipio de Araguaina

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0042906-02.2024.8.27.2729

Priscilla Duarte Bittar

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 17:33

Exibir Processo