STJ - 0002653-38.2020.8.27.2720

17/09/2022 11:14

Transitado em Julgado em 16/09/2022

18/07/2022 15:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 599981/2022

18/07/2022 15:45

Protocolizada Petição 599981/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/07/2022

29/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 323714/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0323714 - AgInt no AREsp 2030379 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323714/2022 - AgInt no AREsp 2030379/TO

13/06/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323714/2022 - AgInt no AREsp 2030379/TO

19/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/05/2022 19:35

Determinada a distribuição do feito

17/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para ANTONIO CARNEIRO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 323714/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 323714/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323714/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 323714/2022

22/04/2022 10:05

Protocolizada Petição 323714/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

03/03/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2021 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS