22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001990-15.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: LORENA SANTOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DOS SANTOS PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 24/04/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
21/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 16:26

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:33

Despacho - Mero expediente
16/02/2025 11:09

Protocolizada Petição
27/01/2025 16:14

Protocolizada Petição
27/01/2025 09:13

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:07

Conclusão para despacho
18/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 14:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/10/2024 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
21/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:09

Trânsito em Julgado
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 11:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 09:21

Conclusão para julgamento
01/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
17/06/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/05/2024 16:14

Conclusão para julgamento
22/05/2024 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
21/05/2024 14:15

Juntada - Informações
19/05/2024 10:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/01/2024 12:52

Conclusão para julgamento
29/11/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 08:38

Protocolizada Petição
28/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 14:53

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/09/2023 18:00

Conclusão para despacho
22/09/2023 17:59

Processo Corretamente Autuado
19/09/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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