08/07/2025 17:17

Conclusão para julgamento
16/06/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013578-90.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELZUILIA ALVES FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
11/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:19

Despacho - Determinação de Citação
31/03/2025 13:33

Conclusão para despacho
31/03/2025 13:33

Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/03/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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