24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000769-81.2024.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVARÉU: RIVALDO MOREIRA GUIMARAESADVOGADO(A): RAQUEL SILVA BARBOSA ANDRADE (OAB TO008330)ADVOGADO(A): KATYANE SOARES MOURÃO (OAB TO10108B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPONCEMAN
23/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:42

Audiência - de Instrução - designada - Local Ponte Alta - 18/08/2025 13:30
23/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000769-81.2024.8.27.2736/TO RÉU: RIVALDO MOREIRA GUIMARAESADVOGADO(A): RAQUEL SILVA BARBOSA ANDRADE (OAB TO008330)ADVOGADO(A): KATYANE SOARES MOURÃO (OAB TO10108B) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para, de forma fundamentada, se manifestarem sobre a necessidade de produção de outras provas (evento 40), sobrevieram as seguintes manifestações: A parte autora informou não haver necessidade de novas provas, sustentando que os documentos já acostados aos autos são suficientes para o julgamento da lide.

Requereu o prosseguimento do feito para julgamento antecipado, reiterando fatos já narrados e destacando o contexto de violência processual.

Ressaltou, ainda, a ausência de interesse na oitiva de testemunhas, por se tratarem de terceiros alheios à relação jurídica processual.

A parte requerida, por sua vez, pleiteou a produção de prova testemunhal, tendo apresentado rol de testemunhas, além de requerer a juntada de mensagens trocadas por WhatsApp entre as partes, como meio de elucidar os fatos narrados e contraditar os argumentos da parte autora.

Diante do exposto, considerando a divergência entre as partes quanto à necessidade de instrução probatória, DEFIRO a designação de audiência de instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerida e das partes, caso necessário.

Cientifiquem-se as partes de que eventuais documentos (inclusive mensagens mencionadas) que pretendam utilizar como prova deverão ser juntados previamente aos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da audiência, nos termos do art. 33, da Lei 9.099/95.

Inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento, observando a disponibilidade da pauta da unidade.

Intimem-se as partes e suas testemunhas, ficando advertidas de que deverão comparecer independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Ponte Alta do Tocantins//TO, data certificada pelo sistema.
21/07/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:24

Decisão - Outras Decisões
28/05/2025 21:18

Conclusão para decisão
28/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 12:35

Juntada - Petição
14/05/2025 21:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 17:21

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
12/05/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:35

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 14:55

Juntada - Petição
25/02/2025 17:10

Juntada - Petição
24/02/2025 12:17

Conclusão para decisão
24/02/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 21:40

Decisão - Outras Decisões
02/12/2024 12:41

Lavrada Certidão
02/12/2024 12:39

Juntada - Informações
02/12/2024 12:30

Juntada - Informações
28/11/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 10:07

Conclusão para decisão
25/11/2024 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
25/11/2024 17:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - JEC - 25/11/2024 16:10. Refer. Evento 10
25/11/2024 16:04

Protocolizada Petição
25/11/2024 12:57

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
23/10/2024 13:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 16:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/10/2024 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 16:34

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
08/10/2024 12:14

Juntada - Petição
07/10/2024 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 17:55

Expedido Mandado - Prioridade - 25/11/2024 - TOPONCEMAN
27/09/2024 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 17:50

Expedido Mandado - Prioridade - 25/11/2024 - TOPONCEMAN
26/09/2024 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
26/09/2024 15:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - JEC - 25/11/2024 16:10
20/09/2024 11:02

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
20/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 15:56

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
27/08/2024 16:43

Decisão - Não-Concessão - Liminar
27/08/2024 13:18

Conclusão para decisão
27/08/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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