22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 0013964-57.2024.8.27.2729/TO RÉU: FRANCEJAMES CARVALHO LUSTOSAADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)ADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para que se manifestem acerca do laudo constante no evento 56, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema.
21/07/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 14:51

Conclusão para despacho
10/07/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALMILI
26/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 12:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOJUNMEDI
19/05/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/05/2025 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 12:44

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/05/2025 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALMILI
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:01

Perícia agendada
20/03/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOJUNMEDI
14/03/2025 18:22

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 15:27

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:14

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:52

Conclusão para despacho
19/02/2025 11:20

Protocolizada Petição
19/02/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:16

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 17:16

Conclusão para decisão
03/02/2025 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 15:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/01/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:08

Decisão - Outras Decisões
12/12/2024 18:02

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/08/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 18:59

Conclusão para despacho
20/08/2024 18:58

Lavrada Certidão
19/07/2024 12:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 12:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/05/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 14:08

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:21

Juntada - Documento
15/05/2024 09:24

Protocolizada Petição
26/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 17:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5443127 - R$ 50,00
10/04/2024 17:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5443126 - R$ 111,00
10/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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