20/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0005168-76.2020.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSRÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
18/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
18/08/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147
07/08/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
23/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148
22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148
22/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0005168-76.2020.8.27.2710/TOAUTOR: ROSINEIDE DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)AUTOR: JAKSON JAIME FELIX PINHEIROADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por ROSINEIDE DE SOUSA LIMA e JAKSON JAIME FELIX PINHEIRO em face de BANCO DO BRASIL SA., e, por conseguinte, mantenho a integral higidez da execução n.º 00025379620198272710.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

CONDENO os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
21/07/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 19:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/07/2025 17:17

Conclusão para julgamento
11/07/2025 17:17

Lavrada Certidão
10/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
08/07/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 11:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
04/07/2025 11:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
04/07/2025 11:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
03/07/2025 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
03/07/2025 09:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
03/07/2025 09:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
01/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:24

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 13:02

Conclusão para despacho
26/06/2025 13:02

Lavrada Certidão
26/06/2025 09:38

Protocolizada Petição
26/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/05/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:00

Decisão - Outras Decisões
19/05/2025 14:07

Conclusão para despacho
19/05/2025 14:07

Lavrada Certidão
14/05/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/05/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:03

Decisão - Outras Decisões
08/04/2025 12:39

Conclusão para despacho
07/04/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
07/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
21/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:18

Lavrada Certidão
24/02/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:14

Lavrada Certidão
26/12/2024 08:35

Decisão - Outras Decisões
16/12/2024 14:04

Conclusão para despacho
09/12/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
18/11/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
04/11/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:08

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 18:04

Conclusão para decisão
27/09/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
16/09/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
31/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
22/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:11

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/05/2024 15:22

Conclusão para despacho
16/05/2024 15:22

Lavrada Certidão
15/05/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
15/05/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/05/2024 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
09/04/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:55

Decisão - Outras Decisões
15/03/2024 17:25

Conclusão para despacho
11/03/2024 23:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
11/03/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:36

Decisão - Outras Decisões
28/06/2023 16:46

Conclusão para despacho
02/05/2023 17:39

Protocolizada Petição
17/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 19:34

Protocolizada Petição
15/03/2023 19:00

Protocolizada Petição
02/03/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
02/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00051687620208272710
24/11/2022 09:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00051687620208272710/TJTO
03/08/2022 12:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
20/07/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2022 20:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
15/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/05/2022 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/05/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/05/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/05/2022 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - impugnação à execução - improcedência
25/04/2022 15:46

Conclusão para despacho
14/03/2022 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2022 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/02/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:51

Decisão - Outras Decisões
10/02/2022 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002537-96.2019.8.27.2710/TO - ref. ao(s) evento(s): 23
10/02/2022 14:17

Conclusão para despacho
10/02/2022 14:16

Lavrada Certidão
14/03/2021 19:40

Despacho - Mero expediente
01/02/2021 15:52

Conclusão para despacho
01/02/2021 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
27/12/2020 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/11/2020 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 17:34

Despacho - Mero expediente
04/09/2020 14:21

Conclusão para despacho
04/09/2020 14:21

Processo Corretamente Autuado
01/09/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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