20/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0029734-56.2025.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOAUTOR: AROLDO DE SOUZA GALHARDOADVOGADO(A): RAYSSA CARDOSO DA SILVA COSTA (OAB TO010406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 18/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 18 - 13/08/2025 - Decisão Concessão Antecipação de tutela
18/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 12:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:31

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 18/11/2025 16:00
13/08/2025 20:09

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/07/2025 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5749819, Subguia 116686 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
29/07/2025 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5749820, Subguia 116653 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/07/2025 17:40

Conclusão para despacho
27/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 22:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5749820, Subguia 5528852
25/07/2025 22:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5749819, Subguia 5528851
23/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029734-56.2025.8.27.2729/TO AUTOR: AROLDO DE SOUZA GALHARDOADVOGADO(A): RAYSSA CARDOSO DA SILVA COSTA (OAB TO010406) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora a parte autora tenha solicitado o benefício da gratuidade da justiça, os elementos constantes dos autos não comprovam, de forma suficiente, o preenchimento dos requisitos legais para sua concessão.

Conforme histórico de créditos do benefício previdenciário (evento 1, DECL5), verifico que a parte autora aufere mensalmente o valor de R$ 6.125,37 (seis mil cento e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) enquanto as despesas processuais perfazem o montante de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais)‬‬, o que me faz presumir, em princípio, que o autor possua condições financeiras de suportar os encargos do processo. 2.

Dessa forma, faculto-lhe comprovar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, acostando aos autos, sob pena de indeferimento do benefício, cópias de documentos (atualizados) como, por exemplo: a) últimas folhas do contracheque ou benefício recebido junto ao INSS, ou outros; b) extratos bancários de contas de titularidade da mesma, dos últimos meses; c) extratos de cartão de crédito, dos últimos meses; d) última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Prazo: 15 (quinze) dias. 3.

Alternativamente, poderá, no mesmo prazo acima, efetuar o pagamento das despesas processuais ou requerer o que entender de direito. Palmas (TO), data certificada pelo sistema.
21/07/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/07/2025 15:18

Conclusão para despacho
21/07/2025 15:18

Processo Corretamente Autuado
21/07/2025 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Compra e Venda
07/07/2025 22:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AROLDO DE SOUZA GALHARDO - Guia 5749820 - R$ 50,00
07/07/2025 22:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AROLDO DE SOUZA GALHARDO - Guia 5749819 - R$ 142,00
07/07/2025 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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