15/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 08:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 08:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002141-70.2020.8.27.2715/TO REQUERENTE: ZILOMA GOMES CARNEIROADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) DESPACHO/DECISÃO 1.

O relatório é dispensável. DECIDO. 2.

No evento 60, PET1, a Autarquia previdenciária concordou com os valores apresentados pela exequente.

Diante disso, HOMOLOGO os cálculos constantes do evento 50, CALC2, para que produza os efeitos jurídicos e legais cabíveis. 3. INTIMEM-SE as partes da presente decisão, fixando-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente e 30 (trinta) dias para a parte executada. 4. Após o decurso dos prazos, e nos termos do art. 16 da Portaria n.º 1540/2024/ PRESIDÊNCIA/ASPRE, REMETAM-SE os autos ao Bloco - BC CEPEX. 5. EXPEÇA(M)-SE a(s) R.

P.

V.(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para pagamento, respectivamente, dos valores atrasados, dos honorários de sucumbência e contratuais, conforme cálculo apresentado no evento 49. (OBS - DISCRIMINAR OS DADOS DO CRÉDITO PRINCIPAL, HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS - CPF/CNPJ). 5.1 Caso o advogado não tenha fornecido cópia do contrato de prestação de serviços para comprovar os honorários contratuais, INTIME-SE para fornecê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução n.º 458, de 04 de outubro de 2017. 5.2 Antes do encaminhamento ao Tribunal, INTIMEM-SE as partes do teor dos ofícios requisitórios, especialmente o INSS, para os fins do determinado no art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, devendo a Autarquia Previdenciária manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. 5.3 Não havendo impugnações pelas partes, ENCAMINHEM-SE a(s) R.P.V(s) ao Tribunal, devendo os autos aguardar em cartório a comunicação da efetivação do depósito pelo T.

R.

F. da 1ª Região pelo prazo de 60 (sessenta) dias. (artigo 3°, § 2° da Resolução n.º 458) 6.

Comprovado o depósito, a CEPEX deverá devolver os autos ao cartório unificado, para poder INTIMAR, no prazo de 5 (cinco) dias, as partes, com o fulcro no princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC/2015. 5.

Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.
30/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 16:01

Conclusão para despacho
16/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:16

Protocolizada Petição
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
22/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/11/2024 13:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/11/2024 10:19

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 12:14

Conclusão para despacho
11/11/2024 12:14

Processo Reativado
31/10/2024 16:19

Protocolizada Petição
22/10/2024 17:01

Baixa Definitiva
18/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
18/06/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:43

Trânsito em Julgado
06/06/2024 16:42

Juntada - Informações
06/09/2022 17:48

Despacho - Mero expediente
21/07/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2021 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/07/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:32

Juntada - Informações
28/06/2021 17:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
27/04/2021 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2021 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/03/2021 17:20

Protocolizada Petição
23/03/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
23/03/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
23/03/2021 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/10/2020 12:30

Conclusão para despacho
15/10/2020 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
14/10/2020 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/09/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 10:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> TOCRI1ECIV
27/08/2020 13:25

Juntada - Informações
25/08/2020 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> TOPAIGG
27/05/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
22/03/2020 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
02/03/2020 16:24

Protocolizada Petição
27/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2020 17:01

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/02/2020 13:33

Conclusão para despacho
07/02/2020 13:33

Lavrada Certidão
07/02/2020 13:25

Processo Corretamente Autuado
06/02/2020 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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