16/07/2025 17:06

Conclusão para decisão
16/07/2025 17:06

Processo Corretamente Autuado
16/07/2025 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/07/2025 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI1ECRIJ para TOARE1ECRIJ)
12/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 08:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 08:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 07:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 07:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0006557-28.2023.8.27.2731/TO INVESTIGADO: PAULO HENRIQUE SILVA SANTANAADVOGADO(A): PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO (OAB GO018480) DESPACHO/DECISÃO No julgamento do HC n.º 0020022-66.2024.8.27.2700, o Egrégio TJTO decidiu que "a competência do juízo da Comarca de Araguacema/TO para conhecer da ação penal do crime de posse ilegal de arma de fogo, nos termos do voto do(a) Relator(a).". À vista disso, remeta-se o presente feito ao JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUACEMA/TO, para os fins de mister, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins, em data certificada pelo sistema.
02/07/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:28

Decisão - Declaração - Incompetência
24/06/2025 18:01

Conclusão para decisão
31/03/2025 15:21

Protocolizada Petição
05/03/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/03/2025 12:47:39)
05/03/2025 12:47

Lavrada Certidão
03/12/2024 13:49

Lavrada Certidão
29/11/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 14:38

Conclusão para despacho
29/11/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 12:52

Conclusão para despacho
17/09/2024 15:26

Protocolizada Petição
04/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 14:57

Protocolizada Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:56

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 12:57

Conclusão para despacho
25/06/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 19:03

Decisão - Outras Decisões
07/06/2024 10:21

Conclusão para decisão
05/06/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
15/05/2024 12:52

Juntada - Informações
14/05/2024 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
11/05/2024 06:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
01/04/2024 16:45

Juntada - Informações
01/04/2024 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
15/03/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 09:07

Protocolizada Petição
19/01/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICPMA -> TOPAI1ECRI
19/01/2024 13:11

Juntada - Outros documentos
09/01/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/01/2024 12:20

Protocolizada Petição
20/12/2023 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/12/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOPAICPMA
07/12/2023 12:59

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão - Fiança
07/12/2023 12:40

Conclusão para decisão
06/12/2023 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
06/12/2023 14:09

Juntada - Informações
06/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
06/12/2023 13:10

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 11:36

Protocolizada Petição
06/12/2023 11:08

Protocolizada Petição
06/12/2023 10:50

Protocolizada Petição
06/12/2023 10:24

Protocolizada Petição
05/12/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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