TJTO - 0010375-09.2019.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

Polo Passivo

Partes

MARCIEL URBANO DE ANDRADE

CPF *76.***.*59-87

Advogados

MAGNA GOMES BARROS

OAB: 006818/TO

CPF *61.***.*05-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010375-09.2019.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARCIEL URBANO DE ANDRADEADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 185 - 26/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 182 - 03/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv

  • 28/02/2025 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 17/02/2025 18:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

  • 17/02/2025 18:19

    Trânsito em Julgado

  • 11/02/2025 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 14/01/2025 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 08/01/2025 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 19/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 16:55

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 18/12/2024 16:55

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 18:24

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 16/12/2024 18:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 16/12/2024 10:29

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/12/2024 12:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/11/2024 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/11/2024 12:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1166

  • 22/11/2024 09:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 22/11/2024 09:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/11/2024 12:58

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 15/11/2024 12:58

    Recebidos os autos - TOPOR1ECIV -> TJTO

  • 18/04/2024 12:41

    Cancelada a Distribuição

  • 18/04/2024 12:39

    Remessa Interna - DISTR -> BAIXA

  • 17/04/2024 21:33

    Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

  • 05/04/2024 16:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 05/04/2024 16:47

    Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático

  • 04/04/2024 13:09

    Processo Reativado

  • 04/04/2024 13:09

    Recebidos os autos - TOPOR1ECIV -> TJTO

  • 10/06/2021 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

  • 10/06/2021 13:13

    Trânsito em Julgado

  • 09/06/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2021 14:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

  • 19/05/2021 11:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2021 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2021 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 15:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 07/04/2021 15:28

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 06/04/2021 17:59

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 06/04/2021 17:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/04/2021 12:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/03/2021 14:53

    Publicação de Pauta

  • 08/03/2021 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2021 10:02

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 00:00</b><br>Sequencial: 366

  • 03/03/2021 12:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 03/03/2021 11:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/02/2021 21:12

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 10/02/2021 20:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 28

  • 05/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/01/2021 20:41

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 17:21

    Remessa Interna - SGB02 -> CCI02

  • 20/01/2021 17:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/01/2021 16:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 11/01/2021 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/12/2020 14:11

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 14:11

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 11:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 17/12/2020 10:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 17/12/2020 10:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 17/12/2020 10:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/12/2020 10:03

    Publicação de Pauta

  • 30/11/2020 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/11/2020 18:13

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 734

  • 30/11/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 27/11/2020 07:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2020 07:07

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 730

  • 12/11/2020 19:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 12/11/2020 16:11

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/07/2020 12:51

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 24/06/2020 09:59

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 23/06/2020 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2020 15:19

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2020 21:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 07/06/2020 21:54

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 20/05/2020 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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