20/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
04/07/2025 08:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 08:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 07:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 07:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009748-63.2023.8.27.2737/TO AUTOR: IZOMAR LOURENÇO CUNHAADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB TO011389) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário, requererem o julgamento antecipado da lide.

ADVIRTAM-SE que, na mesma oportunidade, as partes deverão, sob pena de preclusão: arrolar as testemunhas (se for o caso), qualificando-as devidamente e informando os respectivos números telefônicos com WhatsApp e email (para fins de comunicação processual e eventual videoconferência); indicar as pessoas que pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; se pretendem prova pericial, especificar o tipo (art. 420, CPC).

Ademais, a fim de que se justifique a pertinência da produção da prova solicitada, DETERMINO que as partes apontem as questões de fato sobre as quais deverão recair a atividade probatória (CPC, art. 357, III), sob pena de indeferimento.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que: a) testemunhas não arroladas nessa oportunidade não serão ouvidas (STJ: REsp 828373/SP, REsp 700400/PR, AgRg no Ag 954677/RJ, entre outros); b) não se admitirá testemunhas "por ouvir dizer", uma vez que imprestáveis para o convencimento do Juízo (STJ, REsp n° 1827163); c) o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido (TJTO, AI 0020905-43.2016.8.27.0000).

Por fim, após o prazo acima, havendo requerimento de provas, venham conclusos, para análise do pedido de provas requeridas.

Do contrário, silentes as partes ou pedindo ambas pelo julgamento antecipado da lide. Ao final, venham conclusos para SENTENÇA no localizador pertinente. INTIME-SE.

CUMPRA-SE. Porto Nacional-TO, data e hora certificada pela assinatura eletrônica.
30/06/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 15:06

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:09

Protocolizada Petição
10/02/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/10/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/10/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 16:03

Lavrada Certidão
26/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:58

Lavrada Certidão
25/09/2024 17:55

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
18/07/2024 15:47

Protocolizada Petição
07/06/2024 16:40

Conclusão para despacho
05/06/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:31

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 15:51

Conclusão para despacho
12/12/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:17

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 10:33

Conclusão para despacho
24/11/2023 20:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:57

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 14:46

Conclusão para despacho
04/10/2023 14:37

Processo Corretamente Autuado
04/10/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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