11/07/2025 14:02

Conclusão para despacho
11/07/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025 08:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 07:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001315-07.2021.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: MARCIO LUIS MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 27/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
27/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:40

Lavrada Certidão
20/05/2025 13:57

Lavrada Certidão
25/03/2025 15:25

Lavrada Certidão
23/01/2025 13:40

Lavrada Certidão
22/11/2024 16:21

Lavrada Certidão
30/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:32

Juntada - Informações
15/07/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 17:26

Conclusão para despacho
01/07/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/06/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
26/06/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:52

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
27/05/2024 17:53

Conclusão para decisão
22/05/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
08/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
11/04/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:22

Decisão - Outras Decisões
23/01/2024 16:15

Conclusão para despacho
23/01/2024 16:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/11/2023 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/11/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/11/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/11/2023 15:23:41)
13/11/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/11/2023 15:23:40)
13/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:47

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TODIAJECCFP
30/10/2023 13:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/10/2023 13:43

Trânsito em Julgado
28/10/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
24/10/2023 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/09/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2023 11:15

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/09/2023 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/09/2023 15:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/09/2023 10:30

Conclusão para julgamento
07/09/2023 10:29

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
19/06/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/05/2023 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/05/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/05/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2023 20:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2023 17:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
12/04/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 16:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 579
06/04/2023 16:06

Despacho - Pauta - Pedido de inclusão
27/03/2023 14:08

Conclusão para despacho
27/03/2023 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 21:03

Decisão - Outras Decisões
09/03/2023 14:50

Conclusão para despacho
09/03/2023 14:50

Recebido os autos
09/03/2023 14:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
02/03/2023 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
02/03/2023 09:53

Protocolizada Petição
14/02/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/02/2023 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/09/2022 16:43

Conclusão para decisão
18/07/2022 17:44

Protocolizada Petição
14/07/2022 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2022 16:20

Protocolizada Petição
13/07/2022 19:28

Protocolizada Petição
13/07/2022 18:54

Protocolizada Petição
13/07/2022 16:59

Protocolizada Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2022 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
30/06/2022 12:35

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/06/2022 12:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 16:44

Decisão - Declaração - Incompetência
24/05/2022 18:28

Conclusão para decisão
24/05/2022 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/05/2022 16:43

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TODIA1ECIV
09/05/2022 14:26

Lavrada Certidão
16/12/2021 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2021 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/11/2021 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/11/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2021 14:54

Lavrada Certidão
18/11/2021 23:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> NUGEP
18/11/2021 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 16:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
20/08/2021 11:42

Conclusão para julgamento
18/08/2021 06:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 20:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/08/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
13/08/2021 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2021 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 15:16

Lavrada Certidão
05/08/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 08:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
04/08/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2021 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2021 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 17:18

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
20/07/2021 16:08

Conclusão para despacho
20/07/2021 16:07

Lavrada Certidão
20/07/2021 16:01

Processo Corretamente Autuado
20/07/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00