11/07/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005482-58.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: OLACY MARIA SOUSA CAVALCANTEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos apresentados.
27/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2025 15:49

Conclusão para julgamento
12/05/2025 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/04/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:51

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 15:37

Conclusão para despacho
27/02/2025 15:37

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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