11/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 08:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013304-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CÍCERO RODRIGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 27/06/2025 - Juntada Certidão
02/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 15:30

Juntada - Certidão
30/05/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 13:23

Conclusão para decisão
29/04/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 11:51

Conclusão para despacho
07/02/2025 11:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:03

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
10/01/2025 16:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/01/2025 16:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 16:02

Trânsito em Julgado
10/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2024 21:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
14/12/2024 18:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 15:12

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 14:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
06/09/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
02/08/2024 12:06

Conclusão para julgamento
24/07/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 13:22

Despacho - Determinação de Citação
29/04/2024 12:54

Conclusão para despacho
26/04/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:35

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 13:22

Conclusão para despacho
16/04/2024 13:22

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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