27/08/2025 16:24

Conclusão para despacho
27/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0023748-64.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANTONIO HONORATO DA SILVAADVOGADO(A): LÍVIA MARTINS VIEIRA (OAB TO010662)ADVOGADO(A): LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB TO008329) DESPACHO/DECISÃO Apesar de apontados os equívocos, a exequente ignorou o comando judicial do evento 89, e insiste em manter os cálculos apresentados anteriormente com valor relativo ao dano material divergente do reconhecido na sentença e mantido na apelação no importe de R$ 1.472,60 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), valor este já em dobro.

O valor dos honorários também se mostra equivocado porque deve incidir 15% sobre o correto valor da condenação em dano mateial (R$ 1.472,60) e dano moral (R$ 1.000,00), com a atualizações pertinentes.

Assim, determino a intimação pessoal da exequente para, em cinco dias, atender a emenda do pedido de cumprimento de sentença quanto à apresentação de planilha contendo cálculos conforme valores reconhecidos na sentença, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento.

Araguaína, 13 de agosto de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
20/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 12:56

Conclusão para despacho
26/07/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 08:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/07/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0023748-64.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANTONIO HONORATO DA SILVAADVOGADO(A): LÍVIA MARTINS VIEIRA (OAB TO010662)ADVOGADO(A): LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB TO008329)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314) DESPACHO/DECISÃO O valor da condenação em dano material está destoante do valor líquido dos descontos em dobro constante na sentença (R$ 1.472,60).

Portanto, intime-se o exequente para emendar o pedido de cumprimento de sentença com adequação dos cálculos relativo ao dano material ao valor reconhecido no título judicial.

Prazo: 15 dias.

Após, conclusos.

Araguaína, 25 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
27/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:47

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 12:41

Conclusão para decisão
27/05/2025 12:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/05/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/05/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:06

Trânsito em Julgado
08/05/2025 18:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00237486420238272706/TJTO
28/01/2025 13:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
28/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2024 13:40

Conclusão para julgamento
22/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
15/10/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:37

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 13:38

Lavrada Certidão
29/09/2024 02:56

Protocolizada Petição
26/09/2024 14:45

Lavrada Certidão
25/09/2024 22:10

Protocolizada Petição
19/09/2024 13:02

Conclusão para despacho
18/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 14:05

Protocolizada Petição
22/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
21/08/2024 20:55

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 21/08/2024 09:30. Refer. Evento 31
20/08/2024 19:28

Juntada - Certidão
14/08/2024 14:39

Protocolizada Petição
02/08/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
24/06/2024 16:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/06/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/06/2024 16:08

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/08/2024 09:30
24/06/2024 09:24

Decisão - Outras Decisões
18/06/2024 15:54

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:41

Protocolizada Petição
18/06/2024 12:20

Protocolizada Petição
20/05/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
16/04/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 16:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/04/2024 16:02

Conclusão para despacho
04/04/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 17:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2024 13:12

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 10:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/03/2024 18:01

Conclusão para despacho
12/03/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/11/2023 14:13

Conclusão para despacho
16/11/2023 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
16/11/2023 17:50

Lavrada Certidão
16/11/2023 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/11/2023 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
16/11/2023 16:30

Processo Corretamente Autuado
15/11/2023 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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