10/07/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
10/07/2025 16:00

Lavrada Certidão
09/07/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
09/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:45

Trânsito em Julgado
04/07/2025 08:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 08:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 07:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 07:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001022-23.2025.8.27.2740/TO AUTOR: JOAO RAMOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO (OAB TO008836) SENTENÇA JOAO RAMOS DO NASCIMENTO ajuizou a presente Ação de Alvará Judicial para Venda/Alienação de Imóvel Rural de Curatelado (Incapaz) do curatelado RAIMUNDO RAMOS DA SILVA, todos qualificados.

No evento 19 o patrono da parte autora certificou o óbito de Raimundo Ramos da Silva e requereu a extinção do feito. É o relatório necessário.

Passo a decidir.

Conforme disposto no art. 485, IX, do CPC que o processo é extinto, sem resolução de mérito, quando em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal, como no presente feito.

Dessa forma, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, baixem-se os autos do sistema eletrônico, observando-se os termos do Provimento n.º 02/2023, da douta CGJUS/TO.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 25 de junho de 2025.
01/07/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
25/06/2025 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/06/2025 10:25

Protocolizada Petição
22/04/2025 13:37

Conclusão para despacho
16/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:46

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
02/04/2025 16:59

Juntada - Certidão
02/04/2025 16:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAO RAMOS DO NASCIMENTO - Guia 5690215 - R$ 50,00
02/04/2025 16:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAO RAMOS DO NASCIMENTO - Guia 5690214 - R$ 142,00
02/04/2025 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
02/04/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:40

Distribuído por dependência - Número: 00004162920248272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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