TJTO - 5001025-06.2009.8.27.2722

06/06/2025 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV

05/06/2025 14:03

Recebidos os autos

17/12/2024 10:17

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001025062009827272220241217101716

13/12/2024 10:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 10:11

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

13/11/2024 20:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/11/2024 20:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/11/2024 13:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/11/2024 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2024 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

08/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

30/09/2024 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 17:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

05/09/2024 17:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

05/09/2024 10:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

05/09/2024 10:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

04/09/2024 16:04

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 856

08/08/2024 15:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

07/08/2024 18:15

Juntada - Documento - Relatório

29/07/2024 17:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

29/07/2024 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 16:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

03/07/2024 16:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/07/2024 13:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

03/07/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 18:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

26/06/2024 17:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

26/06/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

26/06/2024 15:38

Juntada - Documento - Voto

12/06/2024 18:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 851

29/05/2024 18:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

29/05/2024 18:12

Juntada - Documento - Relatório

13/05/2024 12:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB02)

13/05/2024 10:46

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

13/05/2024 10:46

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

07/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator