TJTO - 0000762-43.2019.8.27.2711

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Polo Ativo

Partes

LUZELIRIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *76.***.*13-49

Advogados

IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA

OAB: 008404/TO

CPF *47.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 25.086.034/0001-71

Advogados

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB: 05143/TO

CPF *11.***.*84-73

LARISSA CURCINO MARTINS DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000762-43.2019.8.27.2711/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: LUZELIRIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 28/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 119 - 25/04/2025 - Despacho Mero expediente

  • 14/02/2025 16:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

  • 14/02/2025 16:21

    Trânsito em Julgado

  • 13/02/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2025 22:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 10/02/2025 23:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 16:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 16/12/2024 16:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 11:35

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 16/12/2024 11:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 16/12/2024 09:45

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 16/12/2024 09:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/12/2024 13:17

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/11/2024 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/11/2024 12:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 614

  • 25/11/2024 12:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 25/11/2024 12:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 31/10/2024 15:52

    Conclusão para julgamento

  • 31/10/2024 14:45

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 31/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2024 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2024 13:54

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 16/10/2024 13:54

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 14/10/2024 16:15

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 14/10/2024 16:15

    Decisão - Outras Decisões

  • 12/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2024 15:48

    Conclusão para julgamento

  • 10/10/2024 19:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/10/2024 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2024 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2024 18:40

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 14:31

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2024 14:31

    Expedido Mandado - TJTOCEMAN

  • 26/09/2024 20:22

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 26/09/2024 20:22

    Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

  • 26/09/2024 12:56

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 25/09/2024 23:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/09/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 12:02

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 19/09/2024 12:02

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/09/2024 17:47

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 18/09/2024 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/09/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 09/09/2024 16:26

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/09/2024 17:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 06/09/2024 17:03

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 05/09/2024 11:45

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 05/09/2024 11:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/08/2024 12:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/08/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2024 12:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 456

  • 25/07/2024 13:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 25/07/2024 13:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/06/2024 15:19

    Conclusão para julgamento

  • 27/06/2024 16:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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