TJTO - 0011824-85.2025.8.27.2706

1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC

CNPJ: 02.941.990/0001-98

Advogados

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ

OAB: 000795/TO

CPF *46.***.*11-53

ELIZA TREVISAN PELZER

OAB: 006524/TO

CPF *17.***.*11-77

AMANDA GAUTERIO MACHADO

OAB: 097802/RS

CPF *39.***.*03-15

AMANDA SIMOES DA SILVA

CPF *40.***.*33-51

Polo Passivo

Partes

JANESKA DA MATA TEIXEIRA

CPF *64.***.*27-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:47

    Conclusão para decisão

  • 29/08/2025 08:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MONITÓRIA Nº 0011824-85.2025.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPACATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 01/08/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega (RÉU - JANESKA DA MATA TEIXEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/08/2025 00:00:00 Data final: 26/08/2025 23:59:59

  • 27/08/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2025 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 01/08/2025 20:12

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2025 16:21

    Protocolizada Petição

  • 01/08/2025 16:21

    Protocolizada Petição

  • 13/06/2025 16:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2025 02:52

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 11/06/2025 16:18

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/06/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 20:58

    Decisão - Outras Decisões

  • 10/06/2025 12:25

    Conclusão para despacho

  • 09/06/2025 10:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2025 04:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5722013, Subguia 104068 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 328,73

  • 09/06/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5722014, Subguia 103916 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 146,70

  • 04/06/2025 02:33

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o Provimento nº 011/2019 da CGJUS, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, dou impulso ao feito da seguinte forma:                         INTIMAÇÃO E/OU EXPEDIÇÃO DE ATO  INTIMO a parte autora a esclarecer, em 05 (cinco) dias, divergência entre a qualificação constante na petição inicial e nos documentos que a instruem.

    XINTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo e/ou complementação do pagamento das custas de ingresso.  Ante o requerimento para concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os extratos bancários dos 3 (três) últimos meses e as 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda.  INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência, legível, emitido nos últimos 6 meses, em seu nome, ou justificar vínculo com terceiro titular do comprovante apresentado mediante contrato de locação, parentesco, certidão de casamento, etc.  INTIMO a parte autora, via de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento de mandato/procuração que lhe foi outorgado/conferido nos últimos 6 meses, com poderes específicos para ajuizamento de ações contra instituições financeiras, ressalvada à hipótese do art. 104 do CPC.  INTIMO a parte autora, via de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar instrumento de mandato/procuração que lhe foi outorgado/conferido, ressalvada à hipótese do art. 104 do CPC.  INTIMO a parte RECORRIDA para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º).

    Apelação - Réu / Autor - evento___ Prazo: quinze dias.   ANTE a apresentação das contrarrazões com preliminar(es) de apelação suscitada(s) pelo apelado(a) ou interposição de apelação adesiva, INTIMO a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 1.009, § 2º c/c art. 1.010, § 2º).  INTIMO a(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos.  INTIMEM-SE as partes a indicarem, NO PRAZO  DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

    Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO  CONCEDO vistas ao representante do Ministério Público para manifestar-se no prazo legal.  INTIMO o perito para manifestar-se no prazo legal  INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada no evento ___.  INTIMO a parte ________ para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados no evento ___.  Ante o decurso do prazo para apresentação do laudo pericial, INTIMO o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o laudo ou justificar o atraso.  Ante a resposta do ofício relativo à diligência determinada pelo juízo, juntado no evento ___, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se.  INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o abandono do feito.  INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) e/ou manifestar(em)-se sobre o(s) cálculo(s) atualizado.  INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, haja vista o decurso do prazo de suspensão.  INTIMO a parte _________ para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatória não cumprida ou parcialmente cumprida juntada no evento ___.  INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada no evento ___.  INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre: ( ) nomeação de bens à penhora pelo executado; ou ( ) depósito visando a satisfação do crédito; ou ( ) oposição de embargos pelo devedor.  Ante o oferecimento de bens pelo executado, bem como aceite ou não objeção pelo exequente, EXPEÇO MANDADO ou LAVRO AUTO penhora (conforme o caso) do bens indicados  REMETO o presente feito ao juízo indicado na petição inicial, posto evidente o equívoco no protocolo/distribuição.  INTIMO a parte ____________ para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a publicação do edital no Diário da Justiça do Estado do Tocantins.  CERTIFICO que a tutela cautelar não foi efetivada ou decorreu o prazo legal de 30 (trinta) dias da sua efetivação, sem que a parte autora tenha formulado o pedido principal, motivo pelo qual, FAÇO concluso  INTIMO o advogado renunciante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ciência do mandante/outorgante.  Considerando que foi oferecida contestação, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência, formulado no evento ___.  Considerando que a parte autora intimada via de seu advogado e pessoalmente, para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, bem como o oferecimento de contestação, INTIMO a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o abandono da causa.  INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre: ( ) cálculo do débito; ou ( ) conta de atualização; ou ( ) laudo de avaliação.  NOTIFICO o Oficial de Justiça para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver o mandado devidamente cumprido, justificando as razões que motivaram o atraso no cumprimento da diligência.  Em cumprimento ao PROVIMENTO n. 11/2019-CGJUS/TO, Art. 151, parágrafo LII e considerando o oferecimento da apelação e as contrarrazoes, REMETO o processo para o TJ/TO .  Ante o pedido de pesquisa de endereço - evento -xxxxx, FAÇO as PESQUISAS NOS SISTEMAS JUDICIAIS  INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da locomoção do Oficial de Justiça necessária ao cumprimento do mandado evento ___.

    Acesso em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao.  EXPEÇO novo mandado/carta precatória de citação do executado, em face da apresentação de novo endereço.       

  • 02/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 12:28

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/05/2025 14:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5722014, Subguia 5508709

  • 30/05/2025 14:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5722013, Subguia 5508708

  • 30/05/2025 14:13

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5722014 - R$ 146,70

  • 30/05/2025 14:13

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5722013 - R$ 328,73

  • 30/05/2025 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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