08/07/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 08:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 07:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005016-35.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MANOEL ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 05/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 115 - 04/03/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
05/06/2025 11:19

Protocolizada Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2025 11:16

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 13:57

Conclusão para despacho
04/10/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/09/2024 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/07/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 14:06

Conclusão para despacho
13/11/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
13/11/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/07/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/07/2023 17:33

Despacho - Mero expediente
06/05/2023 10:51

Protocolizada Petição
02/03/2023 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/01/2023 14:10

Conclusão para despacho
04/01/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023
04/01/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2022 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/12/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:22

Trânsito em Julgado
01/12/2022 14:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/12/2022 14:17

Recebidos os autos - TJTO
09/11/2022 17:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00050163520208272740
13/12/2021 18:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00050163520208272740/TJTO
08/11/2021 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
08/11/2021 17:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
08/11/2021 17:12

Lavrada Certidão
26/10/2021 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/10/2021 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/10/2021 15:48

Juntada - Informações
21/10/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2021 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2021 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2021 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2021 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/08/2021 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
31/05/2021 13:37

Protocolizada Petição
24/05/2021 16:41

Conclusão para despacho
18/05/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2021 13:43

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 13:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2021 08:50

Protocolizada Petição
04/03/2021 17:07

Recebidos os autos
02/03/2021 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
02/03/2021 15:40

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 02/03/2021 14:30. Refer. Evento 11
02/03/2021 11:58

Protocolizada Petição
01/03/2021 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
01/03/2021 15:08

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/02/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2021 14:50

Protocolizada Petição
18/02/2021 07:32

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
18/02/2021 07:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
18/02/2021 07:30

Expedido Mandado
17/02/2021 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2021 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2021 10:54

Lavrada Certidão
17/02/2021 10:52

Audiência - de Mediação - designada - Local SALA CEJUSC - 02/03/2021 14:30
29/01/2021 08:31

Recebidos os autos
28/01/2021 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
28/01/2021 16:04

Juntada - Certidão
10/11/2020 10:44

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
10/11/2020 10:43

Recebidos os autos
05/11/2020 18:01

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/11/2020 10:09

Conclusão para despacho
04/11/2020 10:08

Processo Corretamente Autuado
04/11/2020 10:08

Recebidos os autos
01/11/2020 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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