11/07/2025 18:10

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 08:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005750-42.2022.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00007003520228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: FERNANDO GUIMARAES SOUSAADVOGADO(A): RÔMULO RIBEIRO PINHEIRO (OAB TO006727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 30/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 84 - 27/06/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000700-35.2022.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 53
30/06/2025 13:57

Lavrada Certidão
27/06/2025 12:28

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 15:53

Conclusão para decisão
25/06/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:42

Protocolizada Petição
12/06/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
12/06/2025 15:29

Juntada - Informações
12/06/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
12/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:26

Expedido Ofício
12/06/2025 15:22

Trânsito em Julgado
19/05/2025 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAIJECRCJ para TOPAI1ECRIJ)
19/05/2025 13:40

Redistribuído por sorteio - (TOPAIJECRCJ para TOPAIJECRCJ)
19/05/2025 13:36

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1ECRIJ para TOPAIJECRCJ)
19/05/2025 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento da suspensão condicional do processo
06/05/2025 15:59

Conclusão para julgamento
06/05/2025 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2025 15:58

Lavrada Certidão
15/04/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:44

Lavrada Certidão
17/10/2023 12:37

Juntada - Outros documentos
17/10/2023 12:35

Juntada - Outros documentos
30/08/2023 12:53

Juntada - Outros documentos
28/06/2023 12:57

Juntada - Outros documentos
22/06/2023 13:34

Juntada - Outros documentos
22/06/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada - Outros documentos - 22/06/2023 13:28:31)
03/05/2023 19:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
27/04/2023 17:39

Conclusão para decisão
27/04/2023 17:39

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 26/04/2023 13:00. Refer. Evento 29
21/03/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2023 22:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2023 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 12:57

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
14/03/2023 12:29

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 26/04/2023 13:00
14/03/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/03/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/03/2023 09:14

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 18:06

Conclusão para decisão
01/03/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 16:57

Conclusão para decisão
11/02/2023 17:57

Protocolizada Petição
07/02/2023 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2023 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 16:59

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
03/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:56

Expedido Ofício
03/02/2023 16:56

Expedido Ofício
03/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:55

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/01/2023 09:14

Conclusão para decisão
23/01/2023 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
23/01/2023 14:41

Juntada - Informações
25/10/2022 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
25/10/2022 13:27

Processo Corretamente Autuado
24/10/2022 16:54

Distribuído por dependência - Número: 00007003520228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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