TJTO - 0002143-79.2025.8.27.2710

1ª instância - 1ª Escrivania - Augustinopolis

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Polo Ativo

Partes

CICERA CAROLINE DA CONCEICAO

CPF *22.***.*87-27

Advogados

JOAO JOSE DUTRA NETO

OAB: 005109/TO

CPF *35.***.*51-03

Polo Passivo

Partes

ORNIL FERNANDES CONCEICAO

CPF *98.***.*82-15

SUELLEN PEREIRA CONCEICAO

CPF *32.***.*64-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2025 15:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 0002143-79.2025.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: CICERA CAROLINE DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 25/08/2025 - Lavrado Termo de CompromissoEvento 17 - 19/08/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça

  • 25/08/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 12:36

    Lavrado - Termo de Compromisso

  • 19/08/2025 16:55

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 01/08/2025 18:52

    Conclusão para decisão

  • 01/08/2025 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 0002143-79.2025.8.27.2710/TO REQUERENTE: CICERA CAROLINE DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) DESPACHO/DECISÃO JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAR RENDA Verifico que inexistem dados suficientes para apreciação do pedido de justiça gratuita.

    Conforme se vê, o pedido de gratuidade foi feito de forma genérica, sem demonstrar a parte autora a necessidade de seu deferimento.

    Assim, para que a parte goze dos benefícios da assistência judiciária gratuita, "é necessário que, além da declaração de pobreza, demonstre a impossibilidade de arcar com as custas/despesas do processo, sem prejuízo da própria subsistência" (TJTO, Agravo deInstrumento 0000852-16.2021.8.27.2700, Rel.

    JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA , 2ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 23/06/2021).

    Diante da inexistência de dados para análise, determino a intimação da parte autora para produzir prova dos rendimentos, para os fins do disposto no art. 99, § 2º, parte final, do CPC.

    Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

    EMENDA DA INICIAL Intime-se a parte autora para que junte procuração com poderes específicos para atuar em inventário.

    Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 321, parágrafo único).

    Intime-se.

    Cumpra-se.    

  • 30/07/2025 01:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 15:49

    Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

  • 04/07/2025 09:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2025 07:50

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 0002143-79.2025.8.27.2710/TO REQUERENTE: CICERA CAROLINE DA CONCEICAOADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) ATO ORDINATÓRIO Verifica-se que a parte requerente protocolou a petição inicial sem o devido comprovante de residência, documento essencial à regular tramitação do feito.

    Dessa forma, intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para que apresente o comprovante de residência no prazo de 15 (quinze) dias.    

  • 25/06/2025 16:42

    Conclusão para despacho

  • 25/06/2025 16:42

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/06/2025 15:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2025 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/06/2025 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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