04/07/2025 11:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000192-74.2022.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: CLEDSON CARVALHO DE AGUIARADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 30/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 126 - 14/04/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 19:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 12:59

Conclusão para decisão
14/04/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
11/04/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
19/03/2025 17:48

Protocolizada Petição
19/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
17/03/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
17/03/2025 16:56

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 15:27

Conclusão para decisão
09/12/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
13/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
31/10/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
30/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
09/10/2024 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 22:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
07/10/2024 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
07/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 17:25

Decisão - Outras Decisões
07/08/2024 10:42

Conclusão para decisão
05/08/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/08/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
10/07/2024 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
10/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:28

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 14:46

Conclusão para decisão
14/06/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/04/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
12/04/2024 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2024 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
12/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 14:04

Conclusão para decisão
11/04/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:58

Decisão - Outras Decisões
07/12/2023 15:36

Conclusão para decisão
07/12/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
17/10/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
10/10/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/10/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/09/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
04/09/2023 12:19

Conclusão para decisão
02/09/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 09:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/06/2023 18:40

Decisão - Outras Decisões
12/06/2023 07:51

Conclusão para decisão
12/06/2023 07:51

Processo Reativado
08/06/2023 15:40

Protocolizada Petição
21/11/2022 17:47

Baixa Definitiva
21/11/2022 17:47

Lavrada Certidão
21/11/2022 17:40

Trânsito em Julgado
25/10/2022 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 17:56

Publicação da Sentença
28/09/2022 16:59

Lavrada Certidão
28/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2022 20:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/08/2022 09:52

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO - REVEL
12/08/2022 09:47

Conclusão para julgamento
12/08/2022 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2022 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00045673220228272700/TJTO
26/07/2022 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2022 17:36

Decisão - Outras Decisões
22/07/2022 09:00

Conclusão para decisão
21/07/2022 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:34

Lavrada Certidão
21/06/2022 09:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00045673220228272700/TJTO
20/06/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - Agravo de Instrumento (Evento 16 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - 20/06/2022 14:40:51) Número: 00045673220228272700/TJTO
20/06/2022 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00045673220228272700/TJTO
22/05/2022 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2022 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEMAN -> TOPON1ECIV
17/05/2022 17:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/05/2022 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> TOPONCEMAN
10/05/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:29

Expedido Mandado
10/05/2022 15:38

Decisão - Outras Decisões
10/05/2022 13:56

Conclusão para despacho
29/04/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00045673220228272700/TJTO
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2022 16:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/03/2022 17:36

Conclusão para decisão
18/03/2022 17:36

Processo Corretamente Autuado
18/03/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00