09/06/2025 13:31

Conclusão para despacho
09/06/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 00:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002950-23.2022.8.27.2737/TO REQUERENTE: C.E.B MELO LTDAADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B)ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os cálculos atualizados da condenação/obrigação/débito, inclusive com a multa de 10% (dez por cento) por descumprimento.

Atentar-se que não é cabível honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença junto aos Juizados Especiais Cíveis, por ausência de previsão na Lei n°. 9.099/95.

Após, conclusos para SISBAJUD.

Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema.
19/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:27

Conclusão para despacho
24/03/2025 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 14:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
07/03/2025 13:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
07/03/2025 13:07

Processo Reativado
06/03/2025 18:27

Protocolizada Petição
03/08/2022 14:25

Baixa Definitiva
03/08/2022 13:57

Lavrada Certidão
03/08/2022 13:55

Trânsito em Julgado
02/08/2022 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/08/2022 12:44

Conclusão para julgamento
29/07/2022 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
29/07/2022 17:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 29/07/2022 15:15. Refer. Evento 28
29/07/2022 15:40

Protocolizada Petição
29/07/2022 11:35

Protocolizada Petição
29/07/2022 11:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
25/07/2022 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
25/07/2022 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2022 10:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
07/07/2022 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 14:19

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
07/07/2022 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
07/07/2022 14:19

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/07/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/07/2022 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
27/06/2022 14:48

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 29/07/2022 15:15
23/06/2022 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
23/06/2022 16:42

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 14:21

Conclusão para despacho
20/06/2022 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2022 08:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
02/06/2022 08:07

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
02/06/2022 08:07

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 02/06/2022 08:10. Refer. Evento 7
31/05/2022 11:22

Protocolizada Petição
30/05/2022 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
23/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPORJECIV
23/05/2022 13:29

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
23/05/2022 13:28

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
10/05/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORJECIV -> TOPORCEMAN
27/04/2022 14:22

Expedido Mandado
27/04/2022 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
27/04/2022 10:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 01/06/2022 09:15
25/04/2022 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
25/04/2022 13:30

Expedido Mandado
25/04/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:41

Processo Corretamente Autuado
19/04/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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