19/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 09:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 09:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 07:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 07:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0016345-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FRANÇAADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)ADVOGADO(A): LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES (OAB GO034056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 19:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 19:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 14:49

Juntada - Certidão - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FRANÇA
30/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/07/2025. Parte MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FRANÇA, Guia 5743541, Subguia 5519634. Fase de Conhecimento
30/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FRANÇA - Guia 5743541 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
02/04/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:05

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:54

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
01/04/2025 17:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/04/2025 17:54

Trânsito em Julgado
01/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:07

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 14:07

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/02/2025 11:53

Protocolizada Petição
14/02/2025 16:37

Juntada - Certidão
07/02/2025 13:18

Conclusão para julgamento
06/02/2025 18:10

Publicação de Pauta
05/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/02/2025 13:00 Sequencial: 381
08/01/2025 18:46

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
11/11/2024 12:03

Conclusão para despacho
11/11/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:44

Decisão - Outras Decisões
16/10/2024 15:54

Conclusão para despacho
16/10/2024 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
16/10/2024 13:17

Lavrada Certidão
15/10/2024 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
12/10/2024 21:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
02/10/2024 12:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
20/09/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2024 16:18

Protocolizada Petição
22/08/2024 12:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5540213, Subguia 42855 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 108,12
20/08/2024 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5540213, Subguia 5428703
20/08/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FRANÇA - Guia 5540213 - R$ 108,12
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/08/2024 13:31

Conclusão para julgamento
07/08/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/06/2024 16:41

Conclusão para julgamento
28/06/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 15:14

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 12:34

Conclusão para despacho
09/05/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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