24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026261-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCINETE DE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:33

Lavrada Certidão
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 07:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 07:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026261-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCINETE DE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 21:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 18:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 11:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
25/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 14:17

Conta Atualizada
18/03/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 13:56

Conclusão para decisão
05/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:09

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:01

Conclusão para despacho
05/12/2024 14:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:45

Trânsito em Julgado
16/09/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/08/2024 14:17

Conclusão para julgamento
21/08/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 19:31

Despacho - Determinação de Citação
01/07/2024 17:18

Conclusão para despacho
01/07/2024 17:18

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 16:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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