01/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024336-37.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUZI MARY LOPES PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 43 - 27/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 40 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 21:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
27/08/2025 21:25

Conta Atualizada
26/08/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 16:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/08/2025 12:10

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 09:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 09:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024336-37.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUZI MARY LOPES PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 04/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 27 - 09/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 16:14

Conclusão para despacho
09/04/2025 16:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/04/2025 16:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:52

Trânsito em Julgado
24/03/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/02/2025 13:08

Conclusão para julgamento
20/02/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
28/11/2024 15:32

Decisão - Outras Decisões
28/11/2024 13:03

Conclusão para despacho
28/11/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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