21/07/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
17/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 08:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000766-25.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ONEIDE BRITO MASCARENHAS ALVESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 27/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 37 - 24/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
27/06/2025 16:03

Lavrada Certidão
25/06/2025 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
24/06/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 16:04

Conclusão para despacho
05/06/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
04/04/2025 11:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
03/04/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
18/03/2025 14:19

Conta Atualizada
17/03/2025 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
17/03/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 09:59

Protocolizada Petição
25/02/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 11:25

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/01/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:40

Protocolizada Petição
16/01/2025 15:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/12/2024 14:52

Protocolizada Petição
29/11/2024 15:55

Protocolizada Petição
18/11/2024 13:50

Conclusão para despacho
17/11/2024 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
07/11/2024 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
10/09/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 21:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2024 13:54

Conclusão para despacho
07/08/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 16:18

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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