30/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000492-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ONEDIA LIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)ADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 99 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:19

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 09:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 08:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000492-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ONEDIA LIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)ADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 12:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
02/04/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 16:24

Conta Atualizada
13/03/2025 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/03/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 13:10

Conclusão para decisão
26/01/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/12/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/12/2024 13:54

Conta Atualizada
06/12/2024 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/12/2024 22:29

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 14:27

Conclusão para despacho
25/11/2024 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/11/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/11/2024 09:54

Conta Atualizada
11/11/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/11/2024 21:42

Decisão - Outras Decisões
10/09/2024 13:05

Conclusão para decisão
06/09/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:41

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 13:40

Conclusão para despacho
01/07/2024 13:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2024 13:39

Trânsito em Julgado
01/07/2024 00:39

Protocolizada Petição
16/06/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/05/2024 14:53

Conclusão para julgamento
30/04/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/04/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 01:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 22:05

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2024 17:08

Conclusão para despacho
15/01/2024 17:08

Processo Corretamente Autuado
15/01/2024 16:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/01/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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