14/07/2025 16:29

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 14:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAM1ECIV
11/07/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 09:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000353-34.2024.8.27.2730/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: HELON INACIO DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 30/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:01

Trânsito em Julgado
17/06/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/03/2025 14:55

Conclusão para julgamento
21/01/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/01/2025 14:22

Conclusão para julgamento
19/12/2024 12:29

Encaminhamento Processual - TOPAM1ECIV -> TO4.05NJE
19/12/2024 12:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/12/2024 11:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/10/2024 17:17

Conclusão para julgamento
22/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 19:16

Protocolizada Petição
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:25

Lavrada Certidão
25/09/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 17:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
20/07/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 17:55

Conclusão para despacho
22/05/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:39

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 18:39

Conclusão para despacho
22/04/2024 18:39

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 17:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HELON INACIO DA SILVA - Guia 5452646 - R$ 50,00
22/04/2024 17:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HELON INACIO DA SILVA - Guia 5452645 - R$ 39,00
22/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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