STJ - 0000287-65.2017.8.27.2741

24/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 06:10

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE AMORIM e ROSANE RODRIGUES PEREIRA AMORIM e não-provido

27/10/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/10/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/10/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 14:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para ALMIR OLIVEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 730.

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022 Petição Nº 596941/2022 - AgInt nos EDcl no

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0596941 - AgInt nos EDcl no AREsp 2110520 - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 15:20

Revogada decisão anterior datada de 24/06/2022 e de 18/05/2022

24/08/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ALMIR OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 596941/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 714.

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 596941/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2022 18:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 597048/2022

14/07/2022 18:16

Protocolizada Petição 597048/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/07/2022

14/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596941/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

14/07/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 596941/2022

14/07/2022 17:38

Protocolizada Petição 596941/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2022

28/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022 Petição Nº 443416/2022 - EDcl

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0443416 - EDcl no AREsp 2110520 - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 18:10

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE AMORIM e ROSANE RODRIGUES PEREIRA AMORIM Não-acolhidos

06/06/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para ALMIR OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 443416/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 697.

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 443416/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443416/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

26/05/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 443416/2022

26/05/2022 10:14

Protocolizada Petição 443416/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

20/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

18/05/2022 19:51

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE AMORIM e ROSANE RODRIGUES PEREIRA AMORIM

11/05/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS