21/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0022942-86.2025.8.27.2729/TOEMBARGANTE: PAULO CESAR CARNEIROADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)DESPACHO/DECISÃO- Incluir o assunto Estabelecimentos de Ensino como principal. Manter os demais como secundários.

Lançar o movimento Processo Corretamente Autuado. - Com ou sem a resposta da parte embargada, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.
19/08/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 22:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0050269-40.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 12
19/08/2025 22:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0050269-40.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 31
19/08/2025 22:54

Processo Corretamente Autuado
19/08/2025 22:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo - Para: Estabelecimentos de Ensino
19/08/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 10:56

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 12:09

Conclusão para despacho
11/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5742202, Subguia 112116 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
11/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5742201, Subguia 112037 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 119,95
09/07/2025 13:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5742202, Subguia 5523211
09/07/2025 12:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5742201, Subguia 5523209
04/07/2025 09:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 08:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0022942-86.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: PAULO CESAR CARNEIROADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do art. 82, inc.

IV do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, fica a parte autora INTIMADA a comprovar o pagamento das custas e taxa processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
27/06/2025 13:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PAULO CESAR CARNEIRO - Guia 5742202 - R$ 50,00
27/06/2025 13:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PAULO CESAR CARNEIRO - Guia 5742201 - R$ 119,95
26/06/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
20/06/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 03:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:11

Lavrada Certidão
26/05/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:59

Distribuído por dependência - Número: 00502694020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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