07/07/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000390-13.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOEXECUTADO: JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIROADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)EXECUTADO: JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIROADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 30/06/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/05/2025 19:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00107496320248272700/TJTO
20/05/2025 15:59

Juntada - Informações
28/03/2025 16:54

Juntada - Informações
14/02/2025 16:40

Lavrada Certidão
03/12/2024 15:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
04/09/2024 21:08

Conclusão para despacho
18/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5494547, Subguia 29384 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
17/06/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 19 Número: 00107496320248272700/TJTO
17/06/2024 14:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5494547, Subguia 5411187
17/06/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JOÃO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO ME - Guia 5494547 - R$ 48,00
27/05/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/05/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 09:53

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
10/11/2023 15:18

Conclusão para despacho
09/11/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:47

Protocolizada Petição
12/07/2023 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 13/06/2023 13:24:59)
13/06/2023 12:56

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
16/03/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/02/2023 16:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2023 21:20

Decisão - Outras Decisões
16/02/2023 12:36

Conclusão para despacho
16/02/2023 12:36

Processo Corretamente Autuado
15/02/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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