10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 09:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001598-98.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 30/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:47

Lavrada Certidão
30/06/2025 14:47

Trânsito em Julgado
30/06/2025 14:45

Julgamento Reformado
30/06/2025 14:39

Lavrada Certidão
30/06/2025 12:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00015989820238272703/TJTO
04/09/2024 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
04/09/2024 14:46

Lavrada Certidão
02/09/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/07/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/05/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2024 17:19

Conclusão para julgamento
10/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/03/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/03/2024 13:14

Conclusão para julgamento
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 13:39

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:47

Protocolizada Petição
12/12/2023 13:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 13:23

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/09/2023 17:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/09/2023 12:56

Conclusão para despacho
26/09/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado
25/09/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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