17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 09:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 14:05

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010749-39.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00555827920248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: ANDRÉ LUIZ DIAS MORAESADVOGADO(A): WAGNER BRAGA DAVID (OAB TO008093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 23 - 18/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 6 - 21/03/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
02/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 17:04

Protocolizada Petição
27/03/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
25/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:05

Expedido Ofício
24/03/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 14:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/03/2025 13:52

Lavrada Certidão
21/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/03/2025 17:25

Conclusão para decisão
17/03/2025 17:25

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 17:21

Alterada a parte - Situação da parte ANDRÉ LUIZ DIAS MORAES - DENUNCIADO
17/03/2025 17:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2025 14:37

Distribuído por dependência - Número: 00555827920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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