10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 09:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 08:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000906-12.2023.8.27.2732/TO REQUERENTE: TEREILZA PEREIRA DOS SANTOS TOCANTINSADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de cinco dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
30/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 16:19

Conclusão para despacho
04/06/2025 16:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00009061220238272732/TJTO
28/11/2024 14:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
27/11/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/09/2024 00:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/06/2024 14:18

Conclusão para despacho
10/06/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:53

Protocolizada Petição
01/04/2024 17:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 16:00

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
17/03/2024 21:26

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 15:20

Conclusão para decisão
02/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/09/2023
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 20:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/06/2023 12:38

Conclusão para despacho
27/06/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado
23/06/2023 23:46

Distribuído por dependência - Número: 50003882020128272732/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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