17/07/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 11:38

Protocolizada Petição
04/07/2025 09:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0038501-20.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: VALDÂNIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 37, EMBDECL1, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Mantenho inalterados os termos da sentença lançada no evento 32, SENT1.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema eletrônico.
30/06/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 14:51

Conclusão para julgamento
26/05/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 12:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 11:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/04/2025 14:43

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/02/2025 12:13

Conclusão para julgamento
18/02/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:11

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 14:59

Conclusão para despacho
28/10/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/10/2024 13:06

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 13:43

Conclusão para despacho
23/09/2024 13:43

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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