10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 09:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 08:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0043297-88.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RESIDENCIAL MUNIQUEADVOGADO(A): SUELY FERREIRA CUNHA (OAB TO013060)ADVOGADO(A): VALDINEI PINTO DA SILVA (OAB TO006780) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 48), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Havendo depósito judicial nos autos, pelo valor da transação, expeça-se alvará ao credor (a). Havendo eventual bloqueio sisbajud e/ou inclusão renajud, proceda com o desbloqueio dos valores e remoção renajud. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
01/07/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/06/2025 12:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/06/2025 12:53

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 15:02

Protocolizada Petição
03/04/2025 10:25

Conclusão para despacho
31/03/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 11:12

Protocolizada Petição
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 10:40

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 18:44

Protocolizada Petição
06/11/2024 22:04

Protocolizada Petição
06/11/2024 16:41

Conclusão para despacho
30/10/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:40

Decisão - Outras Decisões
10/09/2024 16:51

Protocolizada Petição
25/06/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/06/2024 15:31

Conclusão para despacho
13/06/2024 15:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL4JECIVJ para TOPAL2JECIVJ)
13/06/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:58

Decisão - Declaração - Incompetência
08/03/2024 13:07

Conclusão para decisão
07/03/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:47

Protocolizada Petição
08/02/2024 13:01

Lavrada Certidão
30/01/2024 12:46

Protocolizada Petição
29/01/2024 12:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 12:16

Protocolizada Petição
08/01/2024 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 14:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/01/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 13:06

Conclusão para despacho
09/11/2023 13:01

Processo Corretamente Autuado
08/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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